O Sistema Educativo Português é um conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade. Todos os portugueses têm direito à educação e à cultura e o respeito pelo princípio da liberdade de aprender e de ensinar; Responde às necessidades resultantes da realidade social incentivando à formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários, valorizando a dimensão humana do trabalho.
(Clique nas imagens para uma melhor visualização)
Organização do sistema educativo - Niveís de educação e/ou ensino
Organização do Sistema Educativo tendo em conta a sua Natureza Pedagógica
Organização do Sistema Educativo tendo em conta a sua Natureza Jurídica
Organização do Sistema Educativo - Ministérios que tutelam a educação e o ensino em Portugal
Para podermos aprofundar o que está demonstrado aqui através destes organigramas, podemos consultar a Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei nº46/86 de 14 de Outubro, disponibilizada pela DGES em
http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/AE6762DF-1DBF-40C0-B194-E3FAA9516D79/1766/Lei46_86.pdf
